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INSTITUTO FLUMIGNANO DE MEDICINA
- NÚCLEO DE SAÚDE COLETIVA -
DIRETOR: Izidoro de Hiroki Flumignan- médico sanitarista
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SAÚDE E MACROECOMIA
 NO BRASIL - 2018
Izidoro de Hiroki Flumignan - #IzidoroHF

    (Pontos chaves deste texto ao final da página.)

    A humanidade vive um momento crucial no âmbito da medicina em todo o mundo. Desde o século passado a ciência empoderou a medicina e tem conseguido prolongar a vida de cada pessoa para além do esperado pois conseguem detectar e consertar com precisão os erros do organismo que antes levariam a morte.

    Máquinas que visualizam os órgãos sem cirurgia e microscópios que filmam os genes se tornaram instrumentos corriqueiros no tratamento dos pacientes. A vida não tem preço, mas saúde tem custo e a vontade do ser humano viver mais e melhor criou uma economia setorial bilionária que impacta o balanço comercial entre as nações. Os países que desenvolvem as tecnologias médicas estão numa prosperidade econômica nunca vistas em suas próprias histórias.  

    As indústrias de medicamentos, por exemplo, produzem em toneladas e vendem em miligramas, que quando convertidos grama a grama, custam em média cerca de cinco vezes mais do que o ouro.  Um aparelho de ressonância magnética custa cerca de 2 a 3 milhões de reais sem contar o custo de manutenção mensal. Os stents são cada vez mais instalados, custam cerca de 20 mil reais e há incontáveis pacientes que usam mais de sete stents no coração para não morrerem.
 
    O Brasil, que é dependente desta tecnologia produzida no exterior, a cada procedimento médico são divisas pagas aos outros países.  Neste tenebroso cenário econômico, fica evidente que desenvolver tecnologia médica com independência e capacitação é vital para o equilíbrio econômico de uma nação.

    Os gastos médicos afetam fortemente a economia nacional pois é muito dependente do exterior e o Brasil tem condições para produzir suas próprias tecnologias médicas e reduzir a dependência do exterior. Segundo a IMS Health – publicado pelo Ministério da Saúde, com o implemento do Programa da Farmácia Popular em 2004, o Brasil pulou do 10º lugar do mercado farmacêutico global em 2004 para o 4º lugar em 2017.

    O financiamento da pesquisa no Brasil é predominantemente governamental devido a carência de investimentos das empresas privadas. A maioria dos pesquisadores médicos atualmente trabalham em território nacional pagos pelas empresas internacionais.

    Precisamos aumentar os investimentos em nossas pesquisas originais para que surja inovações no parque industrial nacional. A balança comercial do setor de saúde está progressivamente mais deficitária, chegando em 2014 a 11,5 bilhões de dólares e tende aumentar, como se vê no gráfico ao lado, publicado pelo Ministério da Saúde. Para aumentar a produção científica brasileira é necessário encorajar e gratificar as pós-graduações universitárias e investimentos no CNPQ, FINEP, CNPEm/LNBio – MCTI, OPAS, FIOTEC, IBGE.  Temos desafios grandiosos em saúde pública, o problema da obesidade, do diabetes e ao mesmo tempo desafios da febre amarela, dengue, zika e chikungunya. Todas custam extremamanete caras e por isso exigem respostas rápidas e certeiras.

    A ideia do Prontuário Médico Brasileiro na internet possibilita o diagnóstico e a rápida localização das epidemias infecto contagiosas logo que iniciam para que as ações de bloqueio sejam prontamente estabelecidas.  Ao mesmo tempo, é possível identificar quem são os obesos, por exemplo, e atuar pontualmente naquelas pessoas através de dieta e exercícios físicos, prevenindo assim o diabetes, hoje considerada a doença mais cara do mundo.

    Com um prontuário médico a nível nacional é possível identificar as doenças de cada pessoa e trata-las até mesmo sem que elas precisem ir ao médico, através da telemedicina.  A internação domiciliar vai desospitalizar os casos crônicos e fazendo com que se reduza a necessidade de hospitais. 

    Veja que até hoje a internet não chegou ao SUS como se vê nas campanhas de vacinação que são anotadas com carimbo num papel. As caríssimas vacinas de HPV dispensadas pelo Ministério da Saúde são aplicadas em duas doses e se a segunda não for aplicada, de nada serviu a primeira. Como o posto de vacinação não registrou quem a tomou, não tem como saber se a segunda dose foi tomada e o dinheiro público foi para o lixo.    

    No Brasil, há dados estimados que os gastos relacionados a complicações causadas pelo excesso de peso estão por volta de 15 bilhões de reais ao ano. É um número difícil de calcular pois há custos diretos e indiretos e os dados disponíveis são genéricos e fragmentados, porém seja qual valor exatamente for são bilionários e estão crescendo rapidamente conforme atestam muitas instituições idôneas e independentes em todo o mundo. 

    A obesidade é o maior estresse para o sistema econômico global. As demências senis são outro desafio para a saúde pública. Com o alongamento dos anos de vida o corpo consegue viver mesmo com o cérebro esgotado e os caríssimos medicamentos não são eficientes.

    A prevenção das doenças demenciais inclui o estilo de vida saudável. Mais uma vez, a existência de um Prontuário Médico Brasileiro na internet poderia ser capaz de identificar os fatores de risco de cada pessoa e daí recomendar assertivamente o que a medicina preventiva poderá fazer.  

    Há muita dificuldade de acesso aos sistemas de saúde, seja o SUS ou o privado. No caso do SUS há filas imensas, demora, burocracia e insuficiência de recursos materiais e humanos. No caso de privado, há insuficiência de dinheiro para pagá-los. É inequívoco que o que mais dá saúde para as pessoas é o dinheiro pois a qualidade de saúde das pessoas é proporcional ao seu enriquecimento, isto é histórico em qualquer lugar do mundo.

    Nós temos o SUS, o maior sistema de saúde pública do mundo, que é jovem, nasceu em 1990, pela incorporação de sistemas precedentes. A medicina é um motor permanente de desenvolvimento e inovação, porém os sistemas econômicos têm seus limites.

    Portanto, trabalhar com eficácia com o que se tem é primordial para a efetividade de suas ações.  Não desperdiçar é uma regra de ouro. Estimo que um prontuário médico unificado no Brasil, disponível na internet, reduziria o desperdício da área de saúde em mais de 50%, através do gerenciamento dos dados em tempo real e acessível em múltiplos pontos. Isto também reduziria os custos da saúde privada com a otimização dos sistemas de exames complementares.  

    O prontuário médico é o eixo central do atendimento ao paciente, tanto do ponto de vista clínico quanto econômico. Com o prontuário médico na internet ele poderá ser acessado de qualquer lugar para todas as pessoas e como dito anteriormente, beneficiará tanto o setor público quanto o setor privado pois reduz as perdas por redundâncias de exames complementares e reconsultas, entre outras tantas vantagens de estende-lo para a telemedicina e a internação domiciliar.

    No cotidiano clínico do médico brasileiro tem ocorrido um desperdício gigantesco de recursos financeiros, dados científicos e epidemiológicos devido não existir um banco de dados único com informações acessíveis aos diferentes entes que compõe o sistema de saúde. O médico costuma requisitar exames complementares para um melhor diagnóstico técnico da doença e se este paciente consultar outro médico o mesmo não terá fácil acesso aos exames complementares já realizados e acaba por requisita-los novamente.

    Tal redundância dobra os custos daquela doença e se o mesmo paciente vai a uma clínica da UPA – Unidade de Pronto Atendimento e depois vai ao médico privado, ambos também não se conversam e todas as caras informações médicas precisarão ser reconstruídas pela terceira ou quarta vez e os custos acabam por ficar estratosféricos e afetam tanto o setor privado quanto o público do Brasil, podendo ser  resolvido pela integração destes dois grandes setores num só banco de dados, um Prontuário Médico Brasileiro na internet. Tal sistema é usado pelos países escandinavos e propicia muita eficiência e redução dos custos da saúde. 

    O Brasil tem atualmente vários sistemas de saúde, todos desarticulados. O sistema público é representado pelo SUS e seus conveniados privados e filantrópicos e o sistema de saúde complementar representado pelos Planos de Saúde e Seguradoras. Ainda temos um percentual menor que é totalmente particular. É necessário articular todos num só sistema de informação.

    O Ministério da Saúde está informatizando a rede pública e construindo um modelo equivocado de informatização. Por este modelo o Ministério da Saúde recebe apenas os chamados de “dados mínimos” provenientes de cada unidade de atendimento público e não constrói o prontuário único na internet com múltiplos pontos de acesso.

    Neste modelo equivocado uma unidade de atendimento não acessa a integralidade do prontuário de um paciente de outra unidade assim como a rede privada não acessa o prontuário do paciente que foi atendido na rede pública de saúde. Este equívoco é fatal.

    Outra questão relevante é a relação conflituosa entre o SUS  e a ANS, que regula as empresas privadas de saúde. Dentro da racional de mercado, é legítimo que tais empresas tenham lucros e para isto precisam vender contratos competitivos e ajustados para o orçamento de cada pessoa, de cada família, de cada empresa. Em julho de 2018 a ANS regulamentou os contratos de saúde privados com regras das franquias e coparticipação.

    O objetivo é que o usuário otimize o uso dos mesmos e que as empresas gestoras tenham reduções dos sinistros por conseguinte, mais lucros.

    Acontecerá, inequivocadamente, que vai repercutir em aumento de procura pelo SUS, pois um paciente, mesmo associado a um seguro privado, para se esquivar da franquia, irá procurar primeiramente o sistema público gratuito.

    O STF – Superior Tribunal Federal, em última decisão, ocorrida em fevereiro de 2018, decidiu pela obrigação dos planos de saúde privados ressarcirem o SUS pelos gastos ocorridos com seus associados desde 1998, quando ocorreu a regulamentação dos planos de saúde.

    Porém a Confederação Nacional de Saúde-Hospitais, Estabelecimentos e Serviços ingressou outra ação, agora de contestação dos cálculos dos valores a serem reembolsados estimados pelo ministério da saúde em torno de 5,6 bilhões de reais.

    Vejamos, é conveniente que o sistema privado venda planos mais enxutos, com aplicação de franquias e regras de uso mais disciplinadas desde que o SUS seja reembolsado quando atender seus segurados. Isto mostra claramente que ambos os sistemas estão cada vez mais interdependentes.

    Organizar estes reembolsos é uma tarefa complexa e precisa ser automática e transparente que somente um Prontuário Médico Brasileiro na internet pode oferecer.

    Alguns setores da saúde pública privada defendem uma política tendo o governo como comprador de serviços médicos e planos de saúde para os pobres, terceirizações de postos de saúde e hospitais inteiros.

    Isto foi largamente experimentado no Rio de Janeiro, São Paulo e outros estados e o que se viu foi aumento gigantesco dos custos e a destruição da carreira dos profissionais de saúde pois a rede privada de saúde é incapaz de construir um plano de cargos e salários para os médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos e demais membros da equipe multidisciplinar.

    A terceirização na saúde pública pode ser útil na prestação de serviços periféricos, como as lavanderias, refeitórios, hotelarias, laboratórios etc, mas não funciona com as equipes centrais multidisciplinares de saúde.

    A proposta que defendo é a de Carreira de Estado, quando o jovem profissional inicia a carreira numa unidade básica de uma cidade do interior e vai sendo promovido por antiguidade e merecimento para as cidades maiores, sempre com dedicação exclusiva ao serviço público. Isto levaria as equipes de saúde para as carentes regiões do interior do país. Esse modelo é defendido pelas associações e conselhos das diversas classes profissionais de saúde.

Pontos chaves:

01) A balança comercial da saúde está progressivamente mais negativa e compromete os esforços das exportações.

02) O Brasil tem recursos humanos e industriais para conseguir uma liderança regional no setor de tecnologias médicas.

03) Somente o Ministério da Saúde pode criar o Prontuário Médico Brasileiro para ser usado tanto pelo setor público quando pelo privado, integrando todos os sistemas de saúde num só, desta forma reduzindo custos e integrando informações vitais para a medicina preventiva e políticas públicas.

04) A telemedicina pode vai ampliar a cobertura de assitência médica em todo o mundo sem aumentar seus custos. Os sistemas de saúde vão incorporar as internações domiciliares, teleassistências, teleconsultas, teleinterconsultas e televigilâncias. 

05) O SUS e a ANS estão cada vez mais interdependentes e é neessário pacificar estas relações bilaterais.    

06) As equipes multidisciplinares de saúde precisam de uma carreira de estado dedicada e com exclusividade. As tercerizações na saúde devem ser exclusivamente para os serviços de apoio. 
   
Izidoro de Hiroki Flumignan é médico, sanitarista pós graduado pela UFRJ e Titulado em Medicina Preventiva Social pela AMB.


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