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DIRETOR: Izidoro de Hiroki Flumignan- médico sanitarista
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VIOLÊNCIA URBANA, 

NARCOTRÁFICO E 

DEPENDENTES QUÍMICOS.

“As ações em saúde pública podem contribuir mais do que as criminais”.

    É prioridade da sociedade brasileira analisar o conjunto de causas que elevam a violência urbana a níveis insuportáveis para então delinear um conjunto de medidas eficazes para reduzi-la. Entre as causas históricas, geográficas, econômicas e sociais, destaca-se a questão da dependência química, que está intimamente inserida no contexto do narcotráfico.  

    A dependência química é um dos maiores problemas de saúde pública do mundo e também criminal.

    Em 2016, a Assembléia Geral das Nações Unidas sobre Drogas reconheceu o fracasso do modelo criminal de guerra total às drogas instituído na década de 70. Tal política criminalística propiciou o crescimento de negócios criminosos e aumento do número de dependentes quimicos em todo o mundo, com ênfase ao ocidente.  Yuri Fedotov, diretor executivo da UNODC - United Nations office on Drugs and Crime - disse:  "Temos que colocar as pessoas em primeiro lugar". Com esta afirmação, a ONU passou oficialmente recomendar que dependente químico precisa ser visto com os "olhos da cidadania" e não de exclusão. A guerra total às drogas, além de ser um fracasso político internacional, assegurou a expansão do mercado negro mundial das drogas.

    Trazendo então esta perspectiva ao Brasil, as famílias brasileiras que tem um dependente químico em casa estão desamparadas".  Essas famílias precisam do sistema público de saúde para tratá-lo e protegê-lo do crime, pois sem isto, como vem atualmente ocorrendo, as famílias perdem seus filhos para os narcotraficantes. Os dependentes químicos são clientes que enriquecem os narcotraficantes que compram armas para manter seus negócios. Os dependentes químicos se tornam assaltantes para sustentar o vício.  E cada família abafa seu choro pelo medo da criminalização.  
    

    Os números do o senso penitenciário - INFOPEN 2015 - do Ministério de Justiça, mostraram que 55% dos detentos têm entre 18 a 29 anos, a maioria por porte de drogas e/ou pequenos furtos.  Quando um dependente químico é preso, tanto o emprego quanto sua reintegração na sociedade fica muito difícil. Aí que o doente se transforma num bandido.

"Aí está uma das principais causas da violência urbana, que pode ser revertida através de ajustes do "sistema legal" e do "sistema de saúde".

"O dependente químico é um doente e não um criminoso".  "Precisamos ajudar as famílias a tratarem seus filhos com os médicos, pois dependência química é doença psiquiátrica".  O preço por negar essa evidência é pago pela amplificação da violência urbana e agravamento dos problemas de saúde pública. 

    As leis atuais não contemplam os médicos nas ações antidrogas do Brasil. Tanto que o Ministério da Sáude ignora completamente este grave problema e nem sequer faz qualquer campanha preventiva de uso de drogas ilícitas! Não o faz pois o CONAD - Conselho Nacional de Política sobre Drogas - está na tutela da pasta do Ministério da Justiça e não do Ministério da Saúde.  O primeiro promove o incremento do estigma e o segundo a ampliação do olhar. 

   

    As famílias abastadas levam seus filhos aos psiquiatras e aos psicólogos. Já, as famílias de classe média, não conseguem o mesmo devido aos dispendiosos tratamentos de longo prazo. As famílias de baixa renda, que são as de maior número no Brasil, estão totalmente desamparadas.  Se todas as famílias puderem ter a oportunidade do tratamento médico público de dependência química é uma via relevante para reduzir a violência urbana. Protegido sob o tratamento médico o dependente químico poderá se eximir das medidas criminais.  

    O tratamento da dependência química necessita de dissensibilização da droga orientada por uma equipe multidisciplinar de saúde mental. O tratamento deve estender o direito as internações em clínicas de reabilitação voluntárias e compulsórias, incluindo hospitais-dia e hospitais-noite. Com isso, os dependentes químicos terão maiores chances para uma vida produtiva e a sociedade se torna mais solidária e menos violenta. 

       Só no bairro da Rocinha, na cidade do Rio de Janeiro, o comércio das drogas pelos traficantes está estimado de 10 milhões de reais por mês (dados publicados pelo O GLOBO em 2018) proveniente da venda de maconha e cocaína. Então, se  estimarmos que cada dependente químico gaste, em média, R$ 100,00 (cem reais) por mês, esse cálculo pressupõe a existência de cem mil dependentes químicos que fazem suas compras mensais nas bocas da Rocinha
Estima-se que 80% do faturamento do tráfico vem da maconha e sua legalização poderá reduzir fortemente o poder econômico deles.

    Mais de 1,5 milhão de brasileiros consomem maconha todos os dias, segundo Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (LENAD) realizado em 2012 pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Segundo o estudo, 3,4 milhões de pessoas entre 18 e 59 anos usaram a droga em 2011 e 8 milhões já experimentaram maconha alguma vez na vida – o equivalente a 7% da população brasileira.

    A maconha, como sabemos, é uma droga nociva ao cérebro, porém genericamente menos do que o tabaco e o álcool. Por isso campanhas de prevenção do uso da maconha, tabaco e álcool precisam ser massivamente instituídas.  

    Descriminalizar o uso da maconha, como "quase acontece" pela legislação brasileira, está mal conduzida pois exige a formalização do Boletim de Ocorrência Policial e nem a lei ou a jurisprudência estabelecem a quantidade da maconha que poderia ser portada para diferenciar o usuário do traficante. Desta maneira, o delito fica dependente das circunstâncias do flagrante que é descrito pelo policial, desfavorável para os que moram nas periferias mais pobres e sem advogados.

   
   Portanto, é de suma importância debatermos as diferenças entre descriminalizar ou legalizar a maconha. “Não é bonito legalizar a maconha, mas pior é dar pessoas ao narcotráfico”, disse Mojica, ex-presidente do Uruguai, que legalizou a maconha em clubes autorizados.
 
    Assim, pela nossa análise, "legalizar a maconha sob atestado médico controladoque mantenha o dependente químico sob tratamento do sistema de saúde, enfraquece o narcotráfico, reduz a violência urbana, reduz a população penal e acima de tudo, abre chances para uma cidadania mais humanizada.

    Essa proposta diminui a exclusão social e o absenteísmo do trabalho e amplia os serviços de saúde tendo como resultante uma sociedade mais saudável e fraternal. Somente ações não violêntas podem dar causa para uma sociedade mais evoluída e de paz! 
 
Quero saber ainda +  
  


Leia o artigo publicado na revista,
 revisado pela jornalista Silvia Pereira: arquivo PDF


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