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DIRETOR: Izidoro de Hiroki Flumignan- médico sanitarista
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VIOLÊNCIA URBANA, NARCOTRÁFICO E DEPENDENTES QUÍMICOS

“As ações em saúde pública podem contribuir mais do que as criminais”.

    Já é hora para debatermos as inovações necessárias na legislação sobre dependência química que está intimamente relacionada a cidadania e a violência urbana. 

    Trata-se de um dos maiores problemas de saúde pública do mundo e o modo como a sociedade brasileira tem enfrentado este desafio está obsoleto, conforme podemos verificar a legislação dos outros países em fase social mais adiantada do que a nossa.

    Tanto o consumo das drogas quanto o narcotráfico vem aumentado nas últimas décadas confirmando que a política de guerra criminal total anti-drogas não surtiu resultados.

    O uso das drogas, seja a maconha, a cocaína e do crack está ocorrendo progressivamente no nosso cotidiano, em nosso lar, no lar do vizinho, nas calçadas e no trabalho.

    Há um receio de se aprofundar neste tema tão dolorido e amordaçado.

    A reflexão contemporânea parte do princípio que o dependente químico precisa ser visto com os "olhos da cidadania" e não de exclusão, como tem sido nas últimas décadas.

    Queremos que cada cidadão seja feliz e mantenha-se no caminho do bem.
 
    No Brasil, as famílias que tem um toxicômano em casa estão desamparadas. 

    Na maioria das vezes os jovens começam com a bebida alcóolica, seguido da maconha e depois da cocaína.  Agora também tem as meta-anfetaminas, drogas sintéticas em comprimidos conhecidas como "êxtase", consumidas nas festas chamadas de raves. 

   A mãe e o pai, em desespero, fazem de tudo para o filho parar, porém a cada dia se torna mais dependente.

    Essa família precisa então de ajuda profissional do sistema público de saúde para trata-lo e protegê-lo, pois sem isto, a família o perde tanto para o traficante quanto para a polícia, pois vira caça dos dois. 

   O traficante que começa a usá-lo no vício e a polícia, algumas vezes, para acharcá-lo.   

    O vício facilita o tráfico e os furtos nas ruas. Com a 
prisão o emprego fica muito difícil seja por preconceito ou por desqualificação.  

    Perceba que esta história se repete todos os dias em milhares de famílias e os choros e os gritos das famílias estão abafados pela vergonha e pelo medo da exclusão.

    Os números do o senso penitenciário - INFOPEN 2015 - do Ministério de Justiça, mostrou que 55% dos detentos têm entre 18 a 29 anos, a maioria por porte de drogas e/ou pequenos furtos. 

    "Aí está a principal fábrica da violência urbana".

    "Precisamos ajudar as famílias a tratarem seus filhos com os médicos, pois dependência química é doença psiquiátrica".  


    O Rio de Janeiro é uma cidade dividida entre os traficantes e a polícia, entre a droga e a lei.

    Temos que desmontar este ciclo vicioso através da mundança da lei e da estruturação do sistema de saúde público para o tratamento do toxicômano.

    A quebra do paradigma é:

    "O dependente químico é um doente e não um criminoso".

    Mas, onde estão os médicos na solução deste problema?   

    A lei não contempla os médicos nas ações anti-drogas do Brasil. Tanto que, o Ministério da Sáude, ignora quase que completamente este problema.
   
    A família abastada leva seu filho ao psiquiatra e ao psicólogo.

    Já, uma família de classe média, tem dificuldade em manter os dispendiosos tratamentos particulares de longo prazo.

    Uma família de baixa renda está, no Brasil, totalmente desamparada!

    Se as famílias puderem ter a oportunidade do tratamento médico público de dependência química poderemos desmontar a fábrica de traficantes e reduzir a violência urbana.

    Mas poucos dependentes químicos permanecem sob tratamento médico pois o traficante, com a droga, tem mais força de persuação do que os médicos.

    Isto poderá ser mudado se os médicos puderem prescrever a droga, sob fornecimento controlado, para dissensibilização da dependência.

    A dependência química necessita de dissensibilização da droga manuseada por uma equipe multidisciplinar de saúde mental. O tratamento deve extender o direito as internações em clínicas de reabilitação voluntárias, incluindo hospitais-dia e hospitais-noite e também as internações involuntárias, quando o paciente perde a capacidade de auto e hetero-crítica se tornando um risco a sí mesmo ou a terceiros, sempre com as cautelares anuências familiares em consonância com o paracer de um colegiado médico.   

    O dependente químico então, desta maneira, devidamente cadastrado e em tratamento no sistema de saúde, seja público ou privado, é retirado da influência do narcotraficante e da repressão criminal.

    Com isso, o dependente químico terá maiores chances de recuperação para uma vida produtiva numa cidade menos violenta. 

    "Sem a legalidade da prescrição da droga pelos médicos especialistas o dependente químico pouco adere ao tratamento".

    Cada sociedade resolve seus problemas no limite de suas possibilidades culturais.

    "Quem não tem o problema em casa fala mal do vizinho e quem tem se cala pois tem vergonha". 

    A violência urbana devido ao tráfico de drogas talvez não seja um problema em todos os estados federação, por isso cada estado deveria ter mais autonomia em legislar o modelo que lhe fosse conveniente. Isto precisa mudar. 

    Só o bairro da Rocinha, na cidade do Rio, o mercado das drogas é estimado de 10 milhões de reais por mês proveniente da venda de maconha e cocaína.

    Estima-se que 80% do faturamento do tráfico vem da maconha, por isso, é a principal droga do ponto de vista financeiro do traficante e sua legalização reduzirá fortemente o poder econômico do narcotráfico.

    A descriminalização do uso da maconha, como em parte já acontece, está mal conduzida pela legislação brasileira, que não estabelece a quantidade da maconha que poderia  ser portada para diferenciar o usuário ou traficante. Desta maneira, tal delito fica dependente da circunstância do flagrante, 

   Essa perspectiva do dependente químico como um doente tem respaldo, desde 2016, no parecer da 
Assembléia Geral das Nações Unidas sobre Drogas, quando foi reconhecido o fracasso do modelo criminal de guerra total às drogas e foi então recomendado prioridade nas ações de Saúde Pública.

    Yuri Fedotov, diretor executivo da UNODC - United Nations office on Drugs and Crime - disse:  "Temos que colocar as pessoas em primeiro lugar". 

    Mais de 1,5 milhão de brasileiros consomem maconha todos os dias, segundo Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (LENAD) realizado em 2012 pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Segundo o estudo, 3,4 milhões de pessoas entre 18 e 59 anos usaram a droga em 2011 e 8 milhões já experimentaram maconha alguma vez na vida – o equivalente a 7% da população brasileira. 

    Portanto, é relevante debatermos as diferenças entre descriminalizar ou legalizar a maconha. “Não é bonito legalizar a maconha, mas pior é dar pessoas ao narcotráfico”, disse Mojica, ex-presidente do Uruguai, que legalizou a maconha em clubes autorizados.

    A maconha, como sabemos, é uma droga pouco nociva, menos do que o tabaco e o álcool, mas seria bem melhor se ninguém a usasse!

    Porém milhares de brasileiros a usam como remédio, todos os dias, para aliviar-se das ansiedades e depressões do cotidiano, assim como os que tem acesso aos médicos particulares usam ansiolíticos, antidepressivos, hipnóticos e moduladores do humor comprados nas farmácias com receitas controladas.

    A descriminalização da maconha favorece o narcotráfico e a legalização favorece o governo e a sociedade.

    Assim, defendo que "legalizar a maconha somente sob prescrição médica" aproxima o dependente químico ao  terapêuta e ao sistema de saúde, enfraquece o narcotráfico, reduz a violência urbana, reduz a população penal e acima de tudo, abre chances para curarmos as pessoas das drogas.

    Essa proposta diminui a exclusão social e o absenteísmo do trabalho e amplia os serviços de saúde tendo como resultante uma sociedade mais rica e fraternal. 

     O narcotráfico precisa e deve continuar a ser reprimido pelas forças da lei e o consumo sob prescrição médica somente em ambiente privado.

    É assim que penso que deve ser reformada a política antidrogas no Brasil.

 
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Leia o artigo publicado na revista,
 revisado pela jornalista Silvia Pereira: arquivo PDF


   CAPA_ARTIGO_VIOL_NARCOC_DEP_QUIMICO

  



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